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Atuando em todas as áreas do Direito – Cível, Criminal, Trabalhista e Tributário – o Escritório de advocacia Fadiga e Mardula destaca-se nas seguintes Áreas de Atuação:

Ambiental

A equipe técnica opera no consultivo e contencioso, buscando a melhor solução nessa área de conceito contemporâneo e responsável, inserido pela Sociedade Globalizada e cada vez mais colocada em pauta pelos órgãos reguladores e de fiscalização.

Agronegócio

Opera no consultivo e contencioso. Os desafios enfrentados nesta frente são inúmeros devido ao diálogo com outros ramos do Direito, o que exige a constante atualização de sua equipe multidisciplinar, alinhada às peculiaridades do agrobusiness.

Arbitragem

Ante a expertise de seus sócios e colaboradores em negociação, bem como na participação de fóruns de debate e de cursos de aperfeiçoamento (método da Universidade Americana de Harvard), a equipe está apta a dirimir controvérsias sem a intervenção do Poder Judiciário. Nesta área de atuação demonstramos nossa facilidade em transitar pela legislação e em assegurar, ao cliente e à parte adversa, a melhor solução, no menor tempo e da forma menos custosa.

Bancário

Experiência e conhecimento acumulados ao longo de mais de 20 (vinte) anos de atuação na área, por meio de seus sócios fundadores, uma vez que são egressos do departamento jurídico de uma das principais instituições financeiras do país. A equipe faz frente a toda demanda, contencioso (ativo e passivo) e consultivo.

Lei Anticorrupção e compliance

Desenvolvimento, estruturação e implementação de programas de compliance, prevenção de riscos e combate às práticas de corrupção em atendimento à Lei Anticorrupção recentemente editada, legislação brasileira esparsa e tratados internacionais existentes sobre o tema. Elaboração e implementação de Regulamento Interno e desenvolvimento de políticas pautadas na ética e estrito cumprimento da legislação e tratados (nacionais e internacionais), além de implantação de auditorias internas e de terceiros, zelando pela prevenção de riscos ambientais, fiscais, tributários, trabalhistas, à imagem, dentre outros.

Contratos

Contamos com equipe especializada na preparação, negociação e formalização de todas as espécies contratuais nas esferas particular, empresarial e administrativa.

Desportivo

Nossa banca multidisciplinar e especializada opera no consultivo e contencioso, intervindo em importantes questões relacionadas aos investimentos no Esporte. Realizamos assessoria completa ao clube e empresários, tratando de contratos de parceria, utilização da marca, franchising, uso da imagem, de publicidade e do vínculo do esportista.

Energia elétrica

Amplo entendimento e atuação, tanto no contencioso como consultivo, das questões abrangidas pela legislação específica à área, regulamentações da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, trânsito entre produtoras e comercializadoras de energia elétrica e parcerias sólidas para atuação junto à CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

Fusões e aquisições

Operamos no consultivo e contencioso. Com a globalização e o incremento de parcerias, faz-se necessário a utilização do aparato legal em favor de novos negócios e em novas áreas geográficas de atuação (nacional e internacional). Atuação que exige um intercâmbio entre diversas áreas do direito, sua equipe multidisciplinar abrange desde a elaboração de contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas, como no planejamento fiscal e tributário, realização de due diligence, tudo para amparar a tomada de decisão de seus parceiros e clientes.

Imigração e emigração empresarial

Operamos no consultivo e contencioso. Em vista dos constantes investimentos estrangeiros, há a constante necessidade de fixação de empresas para a facilitação de seus negócios e, para tanto, seus sócios e investidores necessitam de uma assessoria completa para sua instalação e regulação de desempenho de atividades, tanto na instalação de empresas estrangeiras no Brasil como criação de empresas e subsidiárias no exterior.

Imobiliário

Operamos no consultivo e contencioso. O setor imobiliário é regado por negócios das mais variadas formas, como administração de conjuntos empresarias e/ou condomínios, ou novos empreendimentos que envolvem construtoras, empreiteiras, constituição de shopping centers, hotéis, loteamentos, hospitais, fornecedores dos mais variados segmentos. Nesta seara, nossa banca possui uma equipe especializada e voltada para ascensão do mercado imobiliário, visando a praticidade e o cruzamento de parcerias saudáveis.

Licitações

Operamos no consultivo e contencioso. Com o aumento significativo de investimentos no setor público envolvendo pessoas jurídicas de direito público interno, empresas públicas, sociedades de economia mista e consórcios, há a constante necessidade de acompanhamento de assessorias jurídicas visando a transparência e o correto procedimento na oferta, apresentação e contratação.

Novos negócios

Prestamos assessoria jurídica e consultiva em novos negócios que envolvam nossos clientes, parceiros, ou até mesmo não clientes que tenham interesses comuns e sinergia nos ramos de atividade com nossos clientes. Tal assessoria é prestada tanto no âmbito nacional, como internacional.

Planejamento patrimonial

Oferecemos apoio de profissionais habilitados a pessoas físicas ou jurídicas que possuem patrimônio, e sentem-se inseguras em meio às incertezas da economia e às mutações da legislação nacional que requerem interpretação habilitada.

Project finance

Possuímos uma equipe multidisciplinar para atuação na assessoria jurídica e consultiva nas negociações de contratos e garantias, dos acordos que envolvem o project finance, não só entre os sponsors e lenders, mas também com os fornecedores, clientes, empresas seguradoras, entidades governamentais, dentre outros.

Propriedade intelectual

A identidade de uma empresa é tão valorosa quanto o produto ou serviço que se propõe comercializar. Mantê-la registrada e resguardada é um dos requisitos para sua solidez. Atuamos no registro e acompanhamento de marcas e patentes junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Recuperação de crédito

Atuamos na recuperação de crédito judicial e extrajudicial, com utilização de tecnologia de ponta, equipe treinada e especializada para uma negociação assertiva, tendo apresentado resultados expressivos na recuperação do crédito, e do cliente, aos nossos parceiros, apresentado um resultado destacado sobretudo diante do cenário econômico atual.

Societário

Equipe altamente especializada para atuação em todas as operações societárias, incluindo elaboração de documentos relacionados (contratos sociais, acordo de acionistas, NDA, atas,etc,), constituição de sociedades, estruturação de franquias, joint ventures, ou qualquer outra forma de associação.

Terceiro setor

Sempre atento às necessidades da sociedade, de forma geral, além das ações de voluntariado, atuação pro bono e envolvimento desta Sociedade de Advogados e seus colaboradores em diversos projetos sociais, temos uma equipe especializada e voltada para a prestação de assessoria jurídica e consultiva aos clientes e parceiros que, almejando o bem comum, queiram instituir organizações não governamentais, fundações e institutos empresariais, associações comunitárias, entidades assistenciais e filantrópicas, ou qualquer outra instituição sem fins lucrativos, na esfera de atuação pública não estatal.

Trabalhista

Atuação no contencioso e consultivo. Respaldados pela experiência, aperfeiçoamento contínuo da equipe e relação próxima com clientes e parceiros, apresenta resultados expressivos, seja pela combatividade no contencioso e pela atuação na consultoria em sintonia com o Departamento de Recursos Humanos.

Tribunais Superiores - Sustentação oral

A contratação para sustentação oral e/ou atuação nos Tribunais Superiores (Tribunais Regionais e os situados em Brasília-DF) visa apresentar sua competência e qualidade técnica em debater casos diferenciados, de grande repercussão, complexos e de vultosos valores.

Tributário

Atuação no contencioso e consultivo, quanto à aplicabilidade da legislação tributária em todos os âmbitos da federação (municipal, estadual, federal), bem como no cenário internacional. Assessoria e consultoria em operações no mercado financeiro e de capitais, nacionais e internacionais, planejamento fiscal e tributário para as diversas formas de estruturação societária.